A aplicação de margem de lucro superior a 20% sobre o valor de aquisição do combustível, é uma prática considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está realizando fiscalizações em postos de combustíveis de cidades da região do Cariri cearense após denúncias de possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina. Até a manhã desta quinta-feira (12), oito estabelecimentos já foram autuados por irregularidades.

A ação é conduzida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e ocorre nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

As fiscalizações tiveram início na terça-feira (11) e devem seguir até esta sexta-feira (13). Durante as visitas, os agentes verificam notas fiscais de compra e venda, variações de preços e possíveis práticas abusivas contra os consumidores.

De acordo com o MPCE, a operação tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor e coibir aumentos injustificados nos preços dos combustíveis. Caso sejam confirmadas irregularidades, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas.