O Pé-de-meia é uma poupança criada pelo Governo Federal e desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), para beneficiar os estudantes matriculados e concluindo o ensino médio público em todo o Brasil. Estima-se que no Ceará serão 185 mil jovens contemplados com o auxílio mensal de 200 R$ reais, com um investimento de R$ 534,9 milhões de reais. O programa terá investimento de R$ 7,1 bilhões anualmente, para apoiar cerca de 2,5 milhões de estudantes no Brasil.
A cerimônia de adesão do Ceará ao programa, ocorreu nesta quinta-feira (14) de Março, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento contou com a participação de estudantes de vários municípios cearenses e com a presença do ministro Camilo Santana, do governador Elmano Freitas; da secretária de Educação do Ceará, Eliane Estrela. Professores e gestores escolares também estiveram presentes na solenidade.
A primeira parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março deste ano. No total, cada estudante receberá dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. As dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, somam e supera os R$ 9 mil.
Os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Também estão incluídos estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Durante a assinatura do termo de parceria com o Ceará, o ministro Camilo Santana destacou a importância do programa para viabilizar a permanência dos jovens no ensino médio e também possibilitar desenvolvimento econômico.
Ele afirmou.
“Nós temos 6 milhões de jovens no Ensino Médio, mas quase meio milhão abandonou a escola. Não é uma opção dos jovens, às vezes é uma necessidade para ajudar o pai e a mãe a levar comida para casa. O Pé-de-Meia é porque não queremos nenhum aluno fora da escola no Brasil. O programa completa diversas políticas, como a do Tempo Integral. O Pé-de-Meia não vai resolver sozinho, para isso teremos as outras políticas, mas ele será revolucionário.”
Ainda segundo Camilo Santana, o objetivo do Pé-de-meia também é estimular os jovens que abandonaram a escola a retornar ainda neste ano letivo de 2024. “A contrapartida dos estudantes é ter a frequência e passar de ano”, completou. O governador Elmano de Freitas reforçou que a medida representa a continuação de sonhos e transformação geracional em muitas famílias.
Elmano de Freitas.
“O Pé-de-Meia será da juventude, na conta deles. Aqueles que estão na Região Metropolitana de Fortaleza também poderão ter acesso a passagens gratuitas no transporte intermunicipal, com o nosso Programa VaiVem. Também faremos mais escolas em tempo integral. Tudo isso para que os estudantes sejam os que eles quiserem. Eles estão na escola pública para conquistar o mundo, transformar o Brasil”
O governador assegurou que o desenvolvimento da educação no Ceará vive uma redemocratização e que mais políticas públicaras estão sendo beneficiadas. O Ceará é um dos estados com mais destaque na edicação do Enem do ano passado. Atualmente vive uma renovação na educação, com aumento no número de aprovações no nível superior.
Por Leandro Oliveira
Fonte: Ascom Casa Civil/ Larissa Falcão
Carlos Gibaja, Helene Santos e Tiago Stille – Casa Civil – Fotos
